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TUDO SOBRE "Homologa"

Resultado de todos os artigos relacionados a Homologa
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DECISÃO

TRE Piauí vai decidir hoje se homologa ou não a soltura de Tatiana Medeiros

Corte eleitoral vai decidir se mantém decisão do relator que revogou prisão e afastamento do mandato

Medida de reembolso

STF homologa acordo para agilizar ressarcimento a aposentados do INSS

STF homologa acordo da AGU para ressarcir aposentados e pensionistas do inss que tiveram descontos indevidos. Pagamentos começam em 24 de julho. Saiba mais!

Ressarcimento

AGU pede homologação de acordo para pagamento de descontos ilegais do INSS

De acordo com informações apresentadas pelo governo ao STF, cerca de 2,1 milhões de beneficiários já estão aptos para receber a devolução.

DIRETO DE BRASÍLIA

STF homologa acordo que amplia uso de câmeras corporais por policiais militares em São Paulo

O uso das câmeras será obrigatório em operações de grande porte, incursões em comunidades vulneráveis e em ações que respondam a ataques contra policiais.

Transparência

STF homologa liberação das emendas parlamentares por unanimidade

STF libera emendas parlamentares após acordo para maior transparência. Saiba o que muda

emendas parlmentares

STF marca plenário virtual para homologar plano de transparência em emendas parlamentares

Ministro Flávio Dino justifica urgência do tema; decisão pode destravar Orçamento de 2025, mas mantém restrições a emendas com irregularidades

Eleições 2024

Em São Raimundo, convenção leva mais de 8 mil a homologação de Isaias Neto

Isaias Neto tem como vice Zé Alondo e vai enfrentar o grupo liderado por Rogério Castro

Eleições 2024

Francisco Emanuel terá candidatura homologada em convenção neste sábado

convenção também contará com a presença de importantes lideranças políticas, deputados federais e estaduais, além dos candidatos a vereadores da coligação partidária.

ELEIÇÕES 2024

Piauí: Prefeita cassada por vínculo conjugal com ex-prefeito homologa candidatura

No vídeo, Ana Lina relembra sua cassação, alegando ter sido vítima de uma injustiça. Ela afirma que, apesar da cassação em 2021, não há impedimentos para sua candidatura este ano.

Eleições 2024

Erivaldo Lopes é homologado candidato a prefeito de Santo Antônio de Lisboa

Convenção também confirmou Giovan Sousa para a vice; chapa tem apoio do prefeito Dr. Karlão e do governador Rafael Fonteles

Ari Carvalho

PT anuncia nomes próprios em 14 capitais, homologa Fábio e apoia Dinair

Veja lista dos 14 pré-candidatos do PT para capitais brasileiras nas eleições deste ano

Valores atualizados

Reajuste nas tarifas de água e esgoto em Teresina: ARSETE homologa novos valores

Reajuste nas tarifas de água e esgoto em Teresina a partir de junho, segundo ARSETE

INFRAESTRUTURA

Aneel homologa leilão; lotes com o Piauí chegam a R$8,4 bi de investimentos

As empresas vencedoras, responsáveis pelos lotes de 1 a 15, entregaram toda a documentação necessária para a habilitação jurídica, econômico-financeira e de regularidade fiscal e trabalhista.

ELEIÇÕES 2024

PT nacional homologa Fábio Novo e dará prioridade ao pleito de Teresina

O Diretório do PT, comandado pela deputada federal Gleisi Hoffmann não abre mão da sua candidatura. É prego batido, ponta virada para o Partido dos Trabalhadores.

Sem nova data prevista

Justiça homologa acordo entre União e RS para adiar concurso unificado

Ao todo, 2,144 milhões de candidatos inscritos no processo seletivo disputarão 6.640 vagas oferecidas por 21 órgãos públicos federais

Delação premiada

Lewandowski anuncia homologação da delação de Ronnie Lessa no caso Marielle

O crime, que ocorreu há seis anos, chocou o país e gerou ampla mobilização por justiça.

“Momento histórico”

Após 10 anos, Tribunal de Justiça do Piauí homologa concurso de cartórios

O resultado final do concurso público foi publicado no Diário da Justiça nº 9712, de 21 de novembro de 23, por meio do Edital nº 48/23

Para pousos e decolagens

Anac homologa sistema de balizamento noturno do Aeroporto de Picos

A medida atesta o cumprimento de todos os requisitos de segurança para a realização de pousos e decolagens durante a noite no local

Liberdade provisória

Mauro Cid deixa prisão após decisão de Moraes e delação homologada

Decisão do ministro do Supremo Alexandre de Moraes concedeu liberdade provisória ao militar e homologou delação premiada

DELAÇÃO PREMIADA

Alexandre de Moraes concede liberdade provisória a Cid após homologar acordo

O ministro do STF homologou neste sábado (9) o acordo de colaboração premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro

Acompanhado de ministras

Presidente Lula homologa terras indígenas e assina atos no Dia da Amazônia

Agenda destaca a ampla mudança nos rumos da questão ambiental no país; Governo Federal quer avançar na definição de um novo modelo de desenvolvimento

Acordo judicial

Vara do Trabalho homologa acordo de mais de R$ 900 mil e encerra processos

O acordo judicial de mais de R$ 900 mil pôs fim a 44 processos envolvendo o município de Sebastião Barros e empregados.

Com 1.000 vagas

Semec homologa as inscrições do Processo Seletivo Estagiário 2023

O resultado preliminar do resultado sai dia 1º de agosto e, caso não haja recursos, o Resultado Final sairá dia 4 do próximo mês

JUSTIÇA

STJ homologa acordo para limitar expansão da Nestlé no Brasil; entenda!

O acordo também prevê a manutenção da fábrica da Garoto em Vila Velha (ES) pelo período de sete anos, sob pena de uma multa de R$ 50 milhões.

DEFINIÇÃO

STF homologa acordo e Governo Federal vai repassar R$ 27 bilhões a Estados

A pactuação do valor a ser reposto contou com a articulação do governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), que tem expertise na área financeira por ter comandado Comsefaz.